Imagem: Polícia Rodoviária Federal – PRF
Policiais rodoviários federais apreenderam 290 garrafas de vinho de procedência estrangeira na manhã de terça-feira (19). A carga irregular estava dividida em 52 caixas no interior de um carro que transitava pela BR-101, em Joinville (SC).
Durante a inspeção no veículo, registrado em Dois Vizinhos (PR), os agentes localizaram, cobertas por um cobertor, as bebidas de origem argentina sem qualquer documentação fiscal e acima do limite permitido. Segundo o Ministério da Fazenda, a quantidade máxima autorizada para importação de bebidas alcoólicas é de 12 litros por mês, por pessoa.
O condutor, de 41 anos, que estava sozinho, informou aos policiais que adquiriu os vinhos na cidade argentina de Bernardo de Irigoyen. Ele relatou que aproveitou as características da fronteira seca da região para atravessar a divisa internacional sem passar pela fiscalização aduaneira.
A prática caracteriza o crime de descaminho, conforme previsto no Código Penal Brasileiro. Em caso de condenação, o envolvido pode receber pena de um a quatro anos de reclusão.
O veículo e toda a carga de bebidas foram apreendidos e encaminhados à sede da Receita Federal em Joinville (SC), responsável pela destinação legal de produtos introduzidos irregularmente no país. O motorista foi liberado no local e responderá ao processo.
