Parlamentar afirmou que o salário dos vereadores está defasado. Imagem: IA
A tentativa de criar um vale-alimentação de R$ 1,8 mil por mês para os vereadores de Maracajá, no Sul de Santa Catarina, terminou em recuo após forte repercussão negativa entre a população.
Durante a sessão da Câmara, a vereadora Rosilane Dassoler da Silva Valério (MDB) defendeu o projeto e afirmou que manter o mandato tem custos elevados.
“O salário do vereador é bem defasado. E não vamos falar em moralidade, porque para bancar a nossa cadeira não é fácil.”
A parlamentar também disse que o nome “auxílio-alimentação” teria sido adotado por orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
No entanto, o Tribunal divulgou uma manifestação técnica esclarecendo que não recomenda a criação de auxílio-alimentação para aumentar, direta ou indiretamente, a remuneração de agentes políticos. Segundo o órgão, esse tipo de benefício possui caráter indenizatório e não pode ser utilizado como complemento salarial.
O projeto previa o pagamento de R$ 1,8 mil mensais em dinheiro para cada vereador. Considerando que o salário dos parlamentares em Maracajá é de R$ 5,7 mil, o benefício representaria quase um terço do subsídio e teria um impacto estimado de R$ 194,4 mil por ano aos cofres públicos.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Finanças da Câmara, mas, durante o debate, vereadores afirmaram que sete dos nove parlamentares tinham conhecimento e apoiavam o projeto. Apenas a presidente da Câmara, Gisele da Silva Garcia Dal Pont (PL), e o vereador Welliton Júnior de Farias (União Brasil) ficaram de fora da iniciativa.
Após a intensa repercussão nas redes sociais e as críticas da população, o presidente da Comissão de Finanças protocolou, no dia 3 de agosto, o pedido de retirada da proposta, alegando a necessidade de reavaliar o tema diante da manifestação popular.
Apesar do recuo, uma emenda aprovada anteriormente na Lei Orgânica do município continua em vigor e mantém aberta a possibilidade de que benefícios como 13º salário, auxílio-saúde e auxílio-alimentação possam voltar a ser discutidos por meio de novos projetos de lei.
Fonte: Jornal A Razão.
